Quando o médico deve violar o sigilo profissional?

Quando o médico deve violar o sigilo profissional?

De acordo com o Código de Ética Médica vigente, deve o médico guardar sigilo sobre os fatos que vier a tomar conhecimento em virtude de sua profissão.

Contudo, em determinadas situações, esse sigilo deve ser quebrado.

Em recente consulta ao Conselho Federal de Medicina, foi exposta a seguinte questão: determinado médico tomou conhecimento de que sua paciente era soropositiva. Entretanto, a paciente não havia revelado sua condição ao esposo e não autorizava que assim o fizesse o médico. Na situação, visualizava-se grande risco para o esposo, sobretudo, porque estava sendo privado do tratamento adequado.

Desse modo, o profissional consultou o CFM sobre como proceder, isto é, se poderia quebrar seu sigilo e informar a condição da paciente a seu esposo.

De forma absolutamente pertinente, o CFM emitiu parecer em que concluiu pela possibilidade do médico assim agir, sobretudo, em razão do HVI ser doença cuja notificação para a autoridade é compulsória, de modo que assim estaria configurado o motivo justo e dever legal para a quebra do sigilo.

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