A responsabilidade do consumidor na construção civil

A responsabilidade do consumidor na construção civil

Normalmente, os artigos que tratam de construção civil abordam apenas a responsabilidade do construtor por vícios da obra. Entretanto, o objetivo dessa breve discussão é abordar a responsabilidade do consumidor que adquire uma unidade habitacional ou que contrata a execução da obra.

Com efeito, culturalmente no Brasil, o consumidor não tem o hábito de prestar maior atenção ao manual do proprietário, assim como não agenda checagens periódicas nas instalações. Esse descaso acaba gerando patologias na construção, que não necessariamente são responsabilidades do construtor.

Para se ilustrar do que se trata, exemplifica-se com as frequentes infiltrações que ocorrem em razão do transbordamento das calhas do telhado obstruídas por folhas. Surgida a infiltração, imediatamente o consumidor aciona a assistência técnica do construtor indevidamente, porque quem deu causa ao fato foi a negligência do consumidor.

A questão, repita-se, é cultural, porque a imensa maioria dos consumidores que adquire veículos zero quilômetro realiza as manutenções periódicas indicadas pelas montadoras e, caso não as façam, não demonstram anormal indignação caso lhe seja negada garantia. Porém, o mesmo não ocorre no âmbito da construção civil.

Portanto, o breve comentário tem o objetivo de alertar tanto o consumidor acerca de seu dever de manutenção, como o construtor, para que organize um plano de aviso aos consumidores sobre as manutenções periódicas. O possível custo para essa prevenção provavelmente será menor do que o desgaste e possível risco de demanda judicial, sobretudo, pela dificuldade do construtor-fornecedor comprovar a culpa (negligência) do consumidor.

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